- Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos
cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior. [AQUI] - Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023. [AQUI]
- Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-
2024. [AQUI] - Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de
Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023. [AQUI] - Ofício - 36520/2022/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de
Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023. [AQUI]
Matriculas | 2025/2026
Geral
De acordo com o despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, informam-se os pais e encarregados de educação que decorre entre o dia 22 de abril e o dia 1 de junho o período normal de matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
CASO PRETENDA MUDANÇA DE ESCOLA DE ALUNOS DO PRÉ ESCOLAR, deverá neste prazo proceder a nova matrícula para o ano letivo 2026/2027 durante o período referido.
As matrículas recebidas até 1 de junho de 2026, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de serieção, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
1. Como efetuar a matrícula?
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de
autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Não sendo possível, a matrícula pode ser apresentada de modo presencial nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento da área de residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, sujeito a agendamento obrigatório (contactos: 256666070 ou 968580044 ou 912212501). Deve trazer consigo as credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Listagem das Escolas do 1.o ciclo e do Pré-Escolar pertencentes ao Agrupamento [AQUI]
Consultar toda a informação [AQUI]
Serviços de Apoio à Família - Consultar [AQUI]
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